O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral da Silva, e seu cunhado Adejanio Policarpo de Moura Silva, acusados pelo crime de estelionato, supostamente praticado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator do processo foi o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho.
A assessoria de Comunicação do TRF5 divulgou que ambos responderão ação penal sob a acusação de terem recebido, indevidamente, benefícios previdenciários referentes às aposentadorias de pessoas falecidas. A denúncia foi recebida no dia 25 de fevereiro deste ano, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (05).
O caso
No dia 27 de março de 2008, Atevaldo foi perseguido e preso por policiais rodoviários federais ao tentar fugir de uma barreira policial nas proximidades de Poço das Trincheiras. Com ele, os policiais encontraram documentos, cartões magnéticos e extratos bancários que o incriminavam por suspeita de estelionato contra o INSS.
As investigações decorrentes do inquérito policial levaram à conclusão da polícia de que Atevaldo Silva e seu cunhado Adejanio Silva estariam se utilizando de procurações falsas e cartões do INSS para fazer saques, indevidamente, de benefícios previdenciários.
Os acusados teriam usado cartões em nome de pessoas falecidas há mais de dez anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi apurado que teria sido feito um levantamento de um precatório, em setembro de 2008, referente a valores atrasados em nome de Eulália Gama. As investigações apuraram que se tratava, na verdade, de Eulália Maria da Conceição, falecida em 25 de setembro de 1999.
Pedofilia
Em abril de 2013, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) recebeu, à unanimidade de votos, denúncia contra Atevaldo Cabral e Josefa Francisco da Silva, conhecida como “Ia”, acusados de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Segundo a denúncia do Inquérito Policial nº 2011.008269-7, em 21 de outubro de 2011, Ia abordou uma menor e a convenceu a acompanhá-la até um estabelecimento bancário no município de Maravilha, sob a falsa alegação de que precisava realizar um saque de dinheiro, mas com a suposta intenção de promover um encontro íntimo entre a menor e o prefeito.
Depois de se encontrarem com o prefeito, dirigiram-se a um bar próximo a Santana do Ipanema, onde o denunciado teria oferecido R$ 300,00 para que a menor mantivesse com ele relações sexuais. Após diversas negativas da vítima, Atevaldo Cabral teria ofertou R$ 800,00 para que não comentasse o ocorrido.
*Com TRF5
