O vereador por Inhapi, Valter Elias da Silva, mais conhecido como “Valter de Elias” (PTC), disse nesta quarta-feira (30), durante entrevista ao programa Tribuna Popular, da Rádio Correio FM de Delmiro Gouveia, que vai propor, junto com outros três vereadores, a redução de 50% do subsídio da edilidade e dos salários do prefeito e vice-prefeita do município.
O vereador relatou na entrevista que tomou a iniciativa, depois que o prefeito José Cícero Vieira (PT) enviou para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei que reduz em 10% os salários dele, da vice-prefeita Cristina Costa (PSC), secretários e comissionados. Valter de Elias, Beto Malta (PMN), Benzol (PSDB) e Laércio da Silva (PT) alteraram o projeto para que a redução fosse de 30% e não se estendesse aos cargos comissionados.
A proposta estava com quatro votos a favor, quando o vereador Gilson Tenório (PMN) pediu vista e a votação foi encerrada. Se fosse aprovada, o prefeito, que tem salário de R$ 12.000,00, passaria a receber R$ 8.400,00; a vice-prefeita, que ganha R$ 7.500,00, receberia R$5.250,00, enquanto os dez secretários municipais receberiam apenas R$ 1.400,00 dos R$ 2.000,00 que cada um tem como salário. Isso representaria uma economia de R$ 11.850,00 para o município.
Assim que a informação foi divulgada, a população reagiu e sugeriu a redução dos subsídios dos vereadores de R$ 3.500,00 para apenas R$ 930,00 por mês. Diante da repercussão, os quatro vereadores em questão voltaram a se reunir e anunciaram que na sessão ordinária da próxima terça-feira (6) vão propor a redução de 50% do subsídio dos vereadores e do salário do prefeito e da vice-prefeita. Sobre os secretários, eles disseram que vão esperar uma sugestão do chefe do Executivo.
A economia será de R$ 19.750,00, se a proposta de redução de 50% for aprovada. O prefeito passaria a ganhar R$ 6.000,00, a vice-prefeita R$ 3.750,00 e os secretários R$ 1.000,00. Já os 11 vereadores deixariam de ter subsídio de R$ 3.500,00 para receberem R$ 1.750,00 cada um. Isso provocaria uma economia de R$ 38.500,00, pois reduziria o duodécimo de R$ 150.000,00 para R$ 111.500,00. Não há informação se os edis vão reduzir a verba de gabinete, que é de R$ 1.500,00.
O vereador Valter de Elias esclareceu que a redução é uma medida adotada por conta da crise econômica que o país enfrenta e que é temporária. Conforme o edil, assim que a situação financeira melhorar, o subsídio da vereança e os salários do Executivo irão voltar ao valor original.
O prefeito José Cícero disse para a reportagem que apesar de ter sugerido a redução de somente 10%, não faz questão se a Câmara Municipal decidir que o salário dele deve ser reduzido em 50%. “Eu só queria a redução de 10%, mas se os vereadores quiserem reduzir 30% ou 50% eu aceito, no entanto gostaria que o referido Legislativo explicasse para a população o que faz com os R$ 150.000,00 que recebe de Duodécimo”, disse o gestor.
Piranhas
Alegando preocupação com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito de Piranhas, Manoel Brasiliano, resolveu anunciar, nesta quarta-feira (30), algumas medidas, regulamentadas por decreto Municipal, para que a prefeitura não sofra nenhuma penalidade ou retaliação legal, de maneira que tornasse a administração inviável.
O gestor decidiu reduzi 20% do salário dele, dos secretários municipais e todos os comissionados que recebem acima de R$ 1.200,00. Além disso, estipulou teto salarial de R$ 2.500,00 para todos os contratados, desativou por 120 dias as secretarias de Pesca e Meio Ambiente, Planejamento, Articulações Políticas, Secretaria Extraordinária, Coordenadoria de Projetos Culturais e Preservação da Memória e da Coordenadoria de Políticas Sociais.
O prefeito seguiu cortando gastos e decidiu também pela devolução de carros locados, suspensão de abastecimento de combustível, exceto para os serviços essenciais, como os da saúde e infraestrutura, suspensão das cotas de alimentação e das gratificações e retorno dos funcionários concursados/efetivos aos cargos e secretarias de origem.
