O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus, em caráter liminar, a Eliton Alves Barros, acusado de participar do assassinato do ex-vereador Fernando Aldo, ocorrido em outubro de 2007, na cidade de Mata Grande. A decisão foi proferida no último dia 2.
A defesa alegou que Eliton está preso desde dezembro de 2008 e que sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo. Sustentou ainda não ser justo que a pena seja cumprida antecipadamente, em decorrência de demora processual.
O desembargador entendeu não ser possível conceder o habeas corpus neste momento. "Nego a liminar pleitada, por não restarem presentes os requisitos à sua concessão, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora cabendo a esta relatoria se pronunciar, em sede de mérito, após o envio de informações do juízo a quo, bem como após a manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça", ressaltou.
O crime
Segundo o inquérito da Polícia Civil, por volta da 1 hora, Fernando Aldo deixou sua família no palanque da festa e disse que ia até o carro para descansar um pouco. Ao chegar ao veículo, notou que um dos pneus estava vazio e quando abriu a porta do carro foi rendido pelo soldado Marlon, que efetuou nove disparos de pistola nove milímetros.
Eliton Alves Barros, conhecido como “Wellington”, Dílson Alves, o soldado Carlos Marlon Gomes Ribeiro e Eronildo Alves Barros, o “Nildo” foram apontados como os autores materiais. Dílson Alves foi condenado a nove anos de prisão, depois de ser beneficiado pela delação premiada, ao revelar que teria recebido R$ 4 mil de Cícero Ferro. O soldado Marlon e Wellington continuam presos esperando o julgamento. Já Nildo morreu em um acidente automobilístico na capital Pernambucana.
