Aumento salarial dos vereadores de São José da Tapera pode parar na justiça
- Redação
- 13/10/2011 10:43
- Cidades
O aumento salarial dos vereadores de São José da Tapera teve parecer contrário do procurador da Câmara Municipal, 22 dias após a votação. Segundo Yuri Hamerson o projeto não traz a origem do custeio como estabelece a lei de responsabilidade fiscal. "Quem elaborou a proposta não se preocupou com a constitucionalidade dos atos, baseando-se apenas no art. 29 da Constituição Federal, sem observar as leis complementares. Portanto o parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) apresenta vícios e deve ser reprovado em sua integridade." Disse.
A procuradora do município Drª Tiziane foi até a sede do poder legislativo informar que o prefeito vetará o projeto, tendo como base a análise do setor jurídico do legislativo. A declaração da procuradora causou desconforto, pois cinco dos oito vereadores da base aliada votaram favorável ao aumento e se os edis mantiverem a mesma votação, o veto do prefeito será quebrado e o caso pode parar na justiça.
Os vereadores alegam que já estão sem reajuste salarial a onze anos, sendo o salário atual de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com o aumento passaria para R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) um reajuste acima de 100%.
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