Na noite de domingo, 6, por volta das 21:15, a guarnição policial do 9° Batalhão foi acionada via copom sobre uma perturbação do sossego em decorrência da utilização de um som em volume excessivo no Bairro Nossa Senhora da Saúde em Piranhas, Sertão de Alagoas, a denúncia indicava que o som estava incomodando os vizinhos e causando transtornos na tranquilidade da localidade.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou a veracidade da denúncia, o som era audível a uma considerável distância, perturbando a paz dos moradores circunvizinhos.

A equipe aproximou-se do espaço e identificou o responsável pelo equipamento, um senhor, de 50 anos, que se encontrava em um estado de embriaguez e em confraternização com várias pessoas.

A guarnição abordou o responsável e esclareceu sobre a infração prevista no artigo 42 da lei de contravenções penais, que proíbe a perturbação do sossego alheio por meio de ruídos excessivos.

O responsável foi informado sobre a necessidade de reduzir o volume do som imediatamente, e os possíveis desdobramentos legais caso a situação não fosse regularizada.

Diante da recusa inicial em atender à solicitação da guarnição, e dos ânimos exaltados do autor e alguns presentes, a equipe decidiu elaborar um termo circunstanciado de ocorrência (tco) para formalizar a infração e apreender o som.

Foram aprendidos os seguintes equipamentos: 2 médios, 2 tweeter e 2 cornetas. O tco foi registrado sob o número 1295169, e o responsável pelo som foi orientado sobre o trâmite legal e as consequências de sua conduta e em seguida liberado

Após a elaboração do tco e as orientações prestadas, e a guarnição permaneceu no local por alguns minutos para garantir que a situação fosse normalizada. Com a redução do barulho e a tranquilidade restabelecida, a guarnição encerrou a ocorrência e seguiu com o patrulhamento na área.